LEIA A NOTA DOS PROFESSORES ABAIXO ENVIADA PELOS ALUNOS AO BLOG DA RAMYRIA SANTIAGO:
OFÍCIO Nº 001/2020
Caxias/MA, 01 de abril de 2020
A Sua Senhoria
FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES TORRES DA SILVA
Diretora Acadêmica da Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI
Rua Bom Pastor, nº 425, Centro, CEP 65.607-030
Caxias/MA.
Assunto: Paralisação das atividades docentes
Senhora Diretora Acadêmica,
Com os cumprimentos de praxe, os professores dos diversos cursos
desta instituição de ensino superior – IES vêm por meio deste PRESTAR-LHE,
conforme documento em anexo, os esclarecimentos necessários sobre a paralisação de
todas as atividades docentes, presenciais e virtuais, a partir de 01 de abril de 2020, em
virtude dos reiterados atrasos salariais e da ausência de justificativas e de possíveis
soluções para a problemática que perdura desde o ano de 2019
Os PROFESSORES (constantes da lista e que ao final assinam)
regularmente contratados por esta Instituição de Ensino Superior e que estão
exercendo as suas atividades conforme estipulações do contrato de trabalho
previamente assinado, reuniram-se, no término do mês de março do corrente ano,
para deliberarem acerca da preocupante situação na qual a FACULDADE DO VALE
DO ITAPECURU – FAI – se encontra e, como resultado da reunião faz-se necessário
expor, para fins de conhecimento, os seguintes pontos:
CONSIDERANDO os atrasos salariais dos docentes referentes aos
meses de DEZEMBRO/2019; JANEIRO/2020; FEVEREIRO/2020; MARÇO/2020; além
de 13º SALÁRIO e FÉRIAS;
CONSIDERANDO que apesar dos atrasos não houve qualquer
esclarecimento sobre a situação dos pagamentos dos docentes da IES, tampouco
justificativas para os reiterados atrasos salariais;
CONSIDERANDO que os professores estavam laborando de forma
presencial e, após o Decreto Estadual sobre a pandemia no Novo Corona Vírus,
passaram a laborar de forma virtual, em cumprimento ao cronograma e orientações
estabelecidas pela IES;
CONSIDERANDO que os repasses do FIES estão sendo plenamente
e regulamente feitos à IES, conforme se verifica nos sítios da internet (SISFIES e FNDE)
e, apesar disso, os docentes ainda continuam sem ter os seus salários adimplidos;
CONSIDERANDO que todas as previsões de pagamentos feitas a
alguns professores, de forma individual, via contato telefônico e através de aplicativo
de conversa, não são cumpridas;
CONSIDERANDO que os atrasos salariais são anteriores à situação
de pandemia pelo novo COVID-19, posto que se reportam a DEZEMBRO/2019;
CONSIDERANDO que as cobranças por metas e prolatação de
atividades e relatórios não cessaram, apesar dos docentes não receberem qualquer
contrapartida e nem explicações;
CONSIDERANDO que a IES seleciona alguns professores para
receberem pagamentos em detrimentos de outros e de forma sigilosa;
CONSIDERANDO que a situação se encontra insustentável e que,
aparentemente, os atrasos estão caminhando para um cenário ainda mais complicado
e que já ensejaria uma rescisão indireta na Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO que a IES não possui uma reserva de
contingência e nem tem apresentado meios/formas de assumir o ônus que a si
compete, como bem preceitua a doutrina trabalhista;
CONSIDERANDO que os professores desta IES que abaixo assinam
NÃO aceitam mais continuar nesta periclitante situação, tampouco aceitam receber
apenas o salário equivalente a um único mês.
RESOLVEM INFORMAR que todas as atividades docentes
(inerentes ao cargo de professor) SERÃO PARALISADAS, NO FORMATO
PRESENCIAL E VIRTUAL, sendo completamente cessadas, inclusive, a elaboração
de vídeo-aulas, preenchimento de relatórios e/ou diários, orientações de TCC e
acompanhamento de estágios, assim como qualquer outra atividade dentro da seara
institucional, a partir do dia 01 abril de 2020 até a solução total dos atrasos salariais.
RESSALTAM AINDA OS DOCENTES que o que motiva o presente
ato é o anseio pelo cumprimento das obrigações contratuais trabalhistas. Assim, a
paralisação irá perdurar até o pagamento integral de todos os débitos institucionais
existentes até a presente data, não se justificando, o adimplemento parcial a
nenhum dos docentes.
CIENTES da demanda do alunado e da necessidade/importância de
atuação destes docentes, esperamos que o problema seja resolvido o mais breve
possível, para que juntos, possamos dar continuidade ao período letivo.
Caxias/MA, 01 de abril de 2020.
