Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravo em uma propriedade na zona rural de Jenipapo dos Vieiras, durante operação realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
As vítimas, aliciadas na região do Vale do Mearim, prestavam serviços sem qualquer registro formal de emprego.
ÁGUA COM BICHO MORTO
Segundo os auditores fiscais, o grupo vivia em situação extrema de degradação.
O alojamento consistia em uma estrutura improvisada de pau a pique, com piso de terra batida e paredes deterioradas.
O mesmo espaço usado como dormitório abrigava combustível, produtos químicos, ferramentas e até animais da propriedade, além de contar com fiação elétrica precária. Não havia camas ou armários para os trabalhadores.
A fiscalização também constatou grave risco à saúde no abastecimento de água e alimentação.
Os alimentos eram mantidos em locais inadequados e já se encontravam estragados.
A água consumida pelas vítimas e utilizada para o banho era armazenada sem tratamento em recipientes que continham insetos e animais mortos em estado de decomposição.
A estrutura não dispunha de água encanada, chuveiro, pia ou vaso sanitário.
Os operários realizavam as atividades sem terem passado por exames ocupacionais ou treinamentos básicos, além de não receberem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Diante dos fatos, a fiscalização caracterizou a situação como trabalho análogo à escravidão na modalidade de condições degradantes.
O empregador foi notificado a regularizar a situação trabalhista do grupo, rescindir os contratos e efetuar o pagamento imediato de todas as verbas rescisórias devidas.
Os resgatados receberão o seguro-desemprego especial e foram encaminhados à rede de assistência social.
Fonte: blog do Acélio
