Sob o grito do enfermeiro Cézar Black “A enfermagem venceu”, a equipe EX-BBB23, em live direto da cerimônia de assinatura do projeto que garante o pagamento do piso da enfermagem, confirmou que o Presidente Lula já deu sua assinatura.
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Agora o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional, que deverá votar lê-la aprovação do piso.
Assim que houve a votação, deverá ser feita uma previsão no orçamento para que o piso seja implementado.
O presidente Luiz Inácio #Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado, em março, que o texto sairia em breve, mas ela tinha dito que seria por medida provisória (MP), e não por PL.
